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21 de setembro de 2018 - 19:20

Agronegócio

11/09/2018 13:36

Imóvel do 'Rei do Algodão' vai a leilão por R$ 64 milhões em MT

A fazenda Marabá, em Campo Verde-MT, do empresário, José Pupin, chamado de Rei do Algodão e famoso em MT por ter aplicado um golpe no banco norte-americano, Metropolitan Life Insurance Company, no valor de US$ 100 milhões, em 2012, vai a leilão até o próximo dia 19 por R$ 64,4 milhões como lance inicial. Caso não haja arremate até lá o valor pode cair para R$ 40,7 milhões até o dia 27. O leilão já está aberto com encerramento para 19 às 16h30.

O valor da  equivale, hoje, a cerca de 10% do amelhado pela fraude no banco dos Estados Unidos. Ao cambio de hoje quase R$ 500 milhões. 

Área total do terreno é de 1.975 hectares. Os interessados em participar devem se cadastrar no site da Sold (www.sold.com.br) e solicitar habitação para o leilão: 

A FRAUDE

Pupin é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de fraudar documentos públicos (escrituras de imóveis) para enriquecimento ilícito. Segundo o processo número 316647 a fraude teria sido orquestrada em meados de 2012. O esquema foi denunciado pelo MPE através da promotora Solange Linhares Barbosa. Ela propôs à Justiça uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os acusados. Além de Pupin e a mulher dele, figuram outras pessoas envolvidas.  

São elas: O cartorário  Antônio Francisco de Carvalho, o empresário Rovilio Mascarello e sua ex-esposa, Iracele Maria Crespi Mascarello; Kelly Mascarello Mufatto (sócia de Rovilio na RM Imóveis Ltda.); Vera Lúcia Camargo Pupin; Bruno Camargo Pupin; o advogado Ronaldo Monteiro Feguri e a empresa Cotton Brasil Agricultura Ltda. (de sociedade de José e Bruno Pupin).
A ação cita que, “no afã de enriquecerem-se ilicitamente”, os acusados teriam fraudado documentos públicos em cartório da cidade de Paranatinga. As matrículas ‘mexidas’ têm números 6.336 e 6.335. 
Os imóveis rurais, segundo o MPE, foram vendidos, em junho de 2004, por Rovílio Mascarello e Iracele Maria Crespi Mascarello, sócios da RM Imóveis Ltda., a Luiz Martelli, Hermínio Martelli, Mário Martelli, Genir Martelli e Clóvis Martelli, pelo equivalente à época a R$ 92.120.000,00 e a transação foi registrada no Cartório da cidade em 19 de agosto de 2004. 
Segundo o Ministério Público, algum tempo depois, as partes entraram em desavença em relação ao cumprimento do referido contrato, e Rovilio Mascarello, vendedor da área, ajuizou ação de rescisão de compromisso de compra e venda, com reintegração de posse, no ano de 2009.

A fraude, segundo o MPE se deu no momento em que, mesmo com a discussão da posse da área, os denunciados alteraram as matrículas, colocando o imóvel em situação de livre circulação comercial. “Auferindo disso vantagem patrimonial indevida”, diz trecho da ação. 
Tudo, segundo o MPE com a conivência de Antônio Francisco de Carvalho, oficial registrador do cartório de imóveis de Paranatinga. A fraude resultou no afastamento de Carvalho do cargo. 
A decisão foi do juiz Alcindo Peres da Rocha, que atendeu ao pedido feito pela promotora Solange, em janeiro deste ano. Ele responde a outras duas ações na Justiça pela suposta prática de atos de improbidade administrativa - além de ser alvo de um inquérito criminal.

Além da suposta fraude, outros casos envolveriam o rei do algodão e os ‘amigos’.

O grupo é acusado de incorporar os imóveis em questão ao capital social da empresa RM Imóveis Ltda. em julho de 2012, “sem considerar que o imóvel à época pertencia a Luiz Martelli e outras pessoas” diz trecho da ação. Eles teriam suprimido as averbações. 
Em 23 de agosto de 2012, a RM Imóveis Ltda. promoveu a transferência de um dos imóveis, a “Fazenda São Benedito”, para o empresário José Pupin e esposa. Pupin incorporou o imóvel ao patrimônio da empresa Cotton Brasil Agricultura Ltda. que pertence a ele e a Bruno Camargo Pupin.
Com documento em mãos, Pupin teria registrado hipoteca constituída sobre o imóvel, em favor do banco norte americano, que lhe emprestou US$ 100 milhões (Cem Milhões de Dólares), tendo o imóvel como garantia. 

Em março deste ano, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro anulou, por meio de liminar, decisão do juiz diretor de Paranatinga, que havia cancelado averbações realizadas nas duas matrículas, alvos da suposta fraude.

Porém, na decisão, a magistrada manteve o bloqueio das matrículas 6.336 e 6.335, ou seja, não será possível fazer qualquer tipo de alteração.  Com a liminar continua válido o contrato de compra e venda entre o produtor e o antigo proprietário da área, Rovilio Mascarella. Além disso, a hipoteca de US$ 100 milhões, em que o produtor deu a área como garantia, também passa a ter validade até que seja julgado o mérito. 

Fonte: Repórter MT


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