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Coordenador da Funai e policiais investigados por arrendamento de áreas indígenas em MT se tornam réus

A Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ribeirão Cascalheira (MT), Jussielson Gonçalves Silva, o sargento da Polícia Militar Gerrard Maxmiliano Rodrigues de Souza e o ex-policial militar do Amazonas, Enoque Bento de Souza, que são investigados por arrendamentos na Terra Indígena Marãiwatsédé a fazendeiros. A decisão foi assinada no dia 6 deste mês.

No dia 17 de março, os três denunciados foram detidos na operação Res Capta. Agora eles passam à condição de réu e começam a responder a processo judicial.

O g1 tenta localizar a defesa dos acusados.

Jussielson, Gerrard e Enoque continuam presos preventivamente por decisão da Justiça Federal de Barra do Garças. Segundo o MP, eles responderão por integrar milícia privada, sequestro qualificado, abuso de autoridade, peculato, favorecimento pessoal, usurpação de função pública na forma qualificada, porte ilegal de arma de fogo e estelionato.

De acordo com as investigações anexadas ao processo, os réus agiam como um ‘poder armado’ paralelo ao estado, não integrando forças armadas ou as forças policiais.

O MP informou que o trio, até a prisão, tinha como marcas registradas o uso de vestes militares, o porte de arma de forma ostensiva e uma forte atuação denotando poder de polícia. Eles também se valiam da intimidação por meio de ameaças e violência física ou psicológica.

“Foi verificado ainda que os réus praticavam a desinformação como ferramenta para encobrir e dificultar as ações dos órgãos encarregados de realizar as investigações, para exercer poder sobre os indígenas de Marãiwatsédé, bem como manipular todos os demais envolvidos, incluindo a direção da própria Funai”, diz.

Segundo o MP, com a prisão dos denunciados, testemunhas que tomaram conhecimento do caso relataram que foram ameaçadas por eles.

Outras testemunhas afirmaram na denúncia que Gerard Maxmiliano e Enoque tinham total acesso a Funai como se fossem servidores, e participavam de reuniões, faziam buscas em terras indígenas e recebiam representantes de outros órgãos.

Além disso, os militares, com autorização de Jussielson, tinham à disposição o uso ilimitado de carros oficiais abastecidos com recursos da Funai.

Durante o cumprimento do mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos em contra Enoque, ele foi flagrado em posse e porte de uma pistola. À polícia, ele disse que quem lhe deu a arma foi Jussielson.

Propina a cacique

Além da propina aos servidores, os arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês ao cacique Damião Paridzané, também investigado pela Polícia Federal por suspeita de receber dinheiro em troca da concessão ilegal de áreas indígenas à fazendeiros.

A operação também apreendeu uma caminhonete SW4 do cacique, que ele teria recebido em troca da permissão da concessão ilegal da área.

De acordo com a Polícia Federal, se o esquema não tivesse sido interrompido, eles já negociavam aumentar esse valor ao cacique para R$ 1,5 milhão ainda neste ano.



Investigação

Durante a investigação foi constatado que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.

Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.

Apenas em quatro dos 15 arrendamentos ilícitos, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58,1 mil.

Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras no interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70.000 cabeças, no prazo de 45 dias, sob pena de prisão.
 
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