Com base no relatório de sanidade mental, a Segunda Vara Criminal de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, absolveu sumariamente Lumar Costa da Silva, homem acusado de arrancar o coração da própria tia. O crime foi registrado no dia 2 de julho de 2019. A decisão sobre o caso foi proferida na tarde desta sexta-feira (24) pelo juiz Anderson Candiotto.
No entanto, o magistrado determinou que Lumar fique internado para tratar do seu problema psiquiátrico, já que apresenta risco à sociedade.
“Por outro lado, a medida de internação é necessária, visto que o comportamento do acusado, portador de Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I (CID10: F31), sendo claramente um perigo a terceiros, razão, inclusive, para que a internação seja determinada cautelarmente, inclusivamente, o psiquiatra forense advertiu que “há a necessidade de tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado, havendo nexo casual entre o diagnóstico, a psicopatologia apresentada e o ato cometido”, disse o juiz na decisão.
Como medida de segurança, o juiz determinou que Lumar fique internado em hospital de custódia e faça tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado, observando o prazo das penas cominadas.
O juiz determinou que perdurará enquanto não constatada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade de Lumar.
Lumar poderá recorrer da decisão, mas não poderá aguardar em liberdade.
“O réu não faz jus ao benefício de aguardar eventual recurso em liberdade, dada a extrema gravidade dos crimes praticados e sua manifesta periculosidade, revelando-se a manutenção de sua custódia necessária para a segurança da sociedade e do próprio acusado”, disse.
Entenda o caso
O sobrinho tinha se mudado para Mato Grosso há quatro dias depois de tentar matar a mãe dele em Campinas, São Paulo. O delegado, à época, André Ribeiro, classificou rapaz como ‘repugnante, monstro e perturbado’.
De acordo com a Polícia Civil, Lumar chegou a Mato Grosso no dia 28 de junho de 2019 para morar com a tia. No mesmo dia que chegou o rapaz entregou currículos na cidade. A família dizia que ele é considerado uma pessoa inteligente e fala duas línguas.
Ele é usuário de drogas e começou a usar entorpecente na casa dela. Religiosa, a vítima se sentia incomodada com as atitudes do sobrinho. A família arranjou uma quitinete para ele e o rapaz se mudou da casa.
